É um órgão colegial consultivo e independente, cuja competências e modo de funcionamento se regem pelo seu Regulamento, bem como, supletivamente, pela legislação aplicável às comissões de ética.
Presidente - Doutor José
Fernando Santos Almeida
Doutora Cátia Pontedeira
Doutor José Daniel Ferreira Nunes Barbosa de Castro
Doutora Mariana de Sena Amaral da Cunha
Doutor Mário Pedro de Oliveira inácio
Doutor Rui Marcelino Maciel Oliveira
Doutora Sandra Maria Fevereiro Marnoto
Regulamento Despacho n.º1/2026
Pedido de Parecer ao Conselho de Ética e Deontologia