É um órgão colegial consultivo e independente, cuja competências e modo de funcionamento se regem pelo seu Regulamento, bem como, supletivamente, pela legislação aplicável às comissões de ética.
Presidente -
Doutor Rui Marcelino Maciel Oliveira
Doutora Cátia Pontedeira
Doutor José Daniel Ferreira Nunes Barbosa de Castro
Doutora Mariana de Sena Amaral da Cunha
Doutor Mário Pedro de Oliveira inácio
Doutor Rui Marcelino Maciel Oliveira
Doutora Sandra Maria Fevereiro Marnoto
Pedidos de parecer ao Conselho de Ética e Deontologia
Desde 1 de outubro de 2026, os pedidos de parecer ético são submetidos na plataforma do Conselho, em https://ced.umaia.pt/entrar.html ,com registo feito com o endereço de correio eletrónico institucional.
O pedido começa por um questionário de triagem ética prévia, que determina se o projeto carece de parecer. Quando não carece, a plataforma emite de imediato uma declaração de não sujeição. Quando carece, encaminha para o formulário de pedido, que é acompanhado do modelo de consentimento informado, do folheto informativo ao participante, dos instrumentos de recolha de dados e do plano de proteção de dados.
O Conselho não emite pareceres retrospetivos. A recolha de dados só pode começar depois de parecer favorável.
A plataforma está em funcionamento. Durante o período inicial, algumas funcionalidades podem não estar inteiramente operacionais e as notificações por correio eletrónico podem falhar ou ser classificadas como correio indesejado. Recomenda-se a consulta regular da plataforma e a comunicação ao Conselho de qualquer constrangimento detetado.
Contacto: ced@umaia.pt
Regulamento Pedido de Parecer ao Conselho de Ética e Deontologia