É um órgão colegial consultivo e independente, cuja competências e modo de funcionamento se regem pelo seu Regulamento, bem como, supletivamente, pela legislação aplicável às comissões de ética.
Presidente - Doutor José
Fernando Santos Almeida
Doutora Inês Maria Veiga Guerra dos Santos
Doutora Mariana de Sena Amaral da Cunha
Doutor Mário Pedro de Oliveira inácio
Doutor Rui Manuel Gomes dos Santos
Doutor Rui Marcelino Maciel Oliveira
Doutora Sandra Maria Fevereiro Marnoto
Doutor Tiago Bento da Silva Ferreira
Regulamento Despacho n.º4/2023