Em 2023, o
Projeto Uni4Equity -
Strengthening Universities response to Sexual Harassment with an Equity Approach (no. 101094121, financiado pelo
CERV-2022-DAPHNE Programme of the European Union (2023-2026), veio reforçar o compromisso da MAIÊUTICA, entidade instituidora da Universidade da Maia (UMAIA) e do Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA), no sentido da prevenção e do combate ao assédio sexual nas universidades europeias.
A responsabilidade de oferecer às suas comunidades laboral e académica um ambiente livre de condutas lesivas de direitos e garantias fundamentais, onde se privilegiam as relações humanas e o respeito pela diversidade, tem sido assumida pela MAIÊUTICA de forma inequívoca, alicerçando-se a sua ação no pressuposto da tolerância zero a qualquer forma de violência, assédio e discriminação. Assim, todas as pessoas trabalhadoras e todos os membros da comunidade académica, têm à sua disposição informação, mecanismos, recursos e serviços que permitem uma abordagem orientada para:
- o conhecimento da prevalência, das características, das dinâmicas e das consequências da violência sexual e do assédio moral e sexual,
- o desenvolvimento, implementação e avaliação de uma política e de iniciativas de prevenção e combate, e
- o apoio especializado às vítimas.
O Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate à Violência e o Assédio providencia informação sobre definições, procedimentos a adotar aquando da denúncia, e regimes sancionatórios para situações de violência sexual, assédio moral e sexual.
As pessoas que considerem ter sido expostas a qualquer uma destas situações, ou que delas tiveram conhecimento ou as testemunharem, têm à sua disposição um
Canal de Denúncia Interna, em formato
online. O reporte das mesmas poderá ser feito, também, ao/à Presidente do Conselho de Administração da Maiêutica, tratando-se de uma pessoa trabalhadora, bolseira ou estagiária, ao/à Reitor/a da UMaia e ao/à Presidente do IPMAIA, respetivamente, tratando-se de estudantes.
Podem, também, dirigir-se ao Gabinete de Igualdade e Inclusão, ao Centro de Apoio e Serviço Psicológico, ao Centro de Apoio Técnico à Segurança no Trabalho, e ao Gabinete de Recursos Humanos, este último se se tratar de uma pessoa trabalhadora, onde serão atendidas, e informadas, se assim o pretenderem, de serviços e recursos externos especializados para as vítimas.
No âmbito do Projeto Uni4Equity, várias atividades têm vindo a ser realizadas, designadamente formação a estudantes, a pessoas docentes e não docentes, e membros de órgãos de gestão, investigação científica, produção de artigos e outras publicações relevantes, como policy briefs, disseminação de informação pelos canais institucionais, e campanhas de sensibilização. A mais recente iniciativa é o lançamento da Campanha Assédio Aqui Não | Free Harassment Zone, que visa dar a conhecer os recursos e os serviços internos que podem ser ativados, e promover o envolvimento de todas as pessoas das comunidades laboral e académico na prevenção e combate à violência sexual, assédio sexual e moral.
Se está a ser ou foi vítima de violência sexual, assédio sexual e moral:
- Respeite o que está a sentir;
- Evite confrontar a pessoa assediadora, sem ter testemunhas;
- Fale sobre a situação com alguém com quem tem uma relação de proximidade e confiança;
- Não tenha vergonha de pedir ajuda;
- Registe, e documente se possível, todos os episódios sofridos.Se o assédio sexual estiver a ser praticado online, guarde todas as evidências (e.g., fotos, mensagens escritas e/ou em áudio), pois podem vir a ser muito úteis caso decida reportar a situação;
- Se tiver lesões físicas decorrentes, dirija-se a um centro de saúde ou a um hospital;
- Se tiver sintomas depressivos, de ansiedade ou outros de relevo, procure apoio psicológico especializado;
- Informe-se sobre os seus direitos legais;
- Elabore um plano de segurança, com os procedimentos que pode adotar com vista a proteger-se;
- Acione os recursos e os serviços que temos à sua disposição. São gratuitos e confidenciais;
- Em casos de emergência contacte o 112.